terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Projeto de Gestao Escolar; Biênio 2010/2011


ESCOLA ESTADUAL COSME FERREIRA MARQUES
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
RUA ALUÍZIO BEZERRA, N° 165, CENTRO, SANTA CRUZ – RN

7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIRED

PROJETO DE GESTÃO ESCOLAR
Trabalho apresentado à comunidade escolar da Escola Estadual Cosme Ferreira Marques, como pré-requisito para concorrer à eleição direta para gestores no ano em curso para o biênio 2010/2011.

Santa Cruz – RN
Outubro – 2009
GESTORES

DIRETOR:
FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES
MATRÍCULA: 110.577-9
VICE-DIRETOR:
LAELCIO GOMES DE PONTES
MATRÍCULA: 110.814-0
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
FRANCISCA DE FÁTIMA ALVES MENEZES
MATRÍCULA: 058.146-1
COORDENADORA PEDAGÓGICA
MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA
MATRÍCULA: 026.816-0
PROJETO DE GESTÃO ESCOLAR

TEMA: GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO ESCOLAR NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA

(...) A pessoa inteligente dirige a sua conduta mediante projetos, e isso permite-lhe ascender a uma liberdade criadora. (...) Criar é submeter as operações mentais a um projeto criador”.
José Antônio Marina

Santa Cruz – RN
2009
SUMÁRIO
1 TEMA ESPECÍFICO 03
2 APRESENTAÇÃO 04
3 OBJETIVOS GERAIS 05
4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06
5 JUSTIFICATIVA 07
6 METAS 10
7 METODOLOGIA DE TRABALHO 12
8 AVALIAÇÃO 14
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15

1 TEMA ESPECÍFICO

Gestão Democrática no espaço escolar, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica.

2 APRESENTAÇÃO

Este Projeto é uma exigência da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), como pré-requisito para se candidatar a gestor, como determina a Lei n° 290 de 16 de fevereiro do ano de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual.
O referido projeto é um documento que norteará nossas metas e ações com diretrizes administrativas, financeiras e pedagógicas que serão desenvolvidas no âmbito da Escola Estadual Cosme Ferreira Marques, no biênio 2010/2011, com o propósito de estimular atitudes que possibilitem a unidade e a identidade da gestão escolar participativa, associada ao compartilhamento de responsabilidades no processo de tomada de decisões entre os diversos segmentos da escola.

3 OBJETIVOS GERAIS
  • Promover uma gestão democrática no espaço escolar nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica.
  • Discutir e analisar os desafios, as possibilidades e os limites das experiências de gestão democrática no espaço escolar com a comunidade escolar.

4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Reconhecer a importância da gestão democrática no espaço escolar em seus aspectos: administrativo, financeiro e pedagógico.
  • Identificar os princípios norteadores de uma gestão democrática e participativa.
  • Assegurar o funcionamento regular do Conselho Escolar, garantindo a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
  • Fortalecer a participação da comunidade escolar no Conselho Escolar, Caixa Escolar e Grêmio Estudantil.
  • Discutir e deliberar em colegiados as prioridades da escola quanto à aplicação dos recursos financeiros.
  • Aplicar com transparência os recursos financeiros destinados à escola.
  • Utilizar o Projeto Político Pedagógico – PPP como elemento norteador das ações a serem desenvolvidas na escola.
  • Promover a integração entre equipe escolar e famílias visando garantir a permanência do aluno com sucesso.
  • Desenvolver com a comunidade escolar atividades referentes à cultura, esporte e lazer.
5 JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Gestão Escolar intitulado: Gestão Democrática no Espaço Escolar nas Dimensões Administrativa, Financeira e Pedagógica tem por finalidade atender a exigência da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), como pré-requisito para concorrer à função de gestor (diretor e vice-diretor) da Escola Estadual Cosme Ferreira Marques – Ensino Fundamental e EJA, e principalmente apresentá-lo à referida comunidade escolar como proposta de trabalho, assumindo o compromisso, caso eleitos, colocarmos em prática no biênio 2010/2011.
A gestão democrática da educação nas instituições educativas e nos sistemas é um dos princípios constitucionais do ensino público, segundo o art. 206 da Constituição Federal de 1988. O pleno desenvolvimento da pessoa, garantia da educação como dever de Estado e direito do cidadão, conforme o art. 205, ficará incompleto se não se realizar em práticas concretas no espaço da escola.
Por sua vez, a LDB (Lei n° 9.394, de 1996), confirmando esse princípio e reconhecendo a organização federativa, no caso da educação básica, repassou, aos sistemas de ensino, a definição das normas da gestão democrática a construção de uma cultura de participação da comunidade escolar, promovendo a confiança na escola pública, de modo a favorecer a formação plena do estudante.
Na percepção de Luck (2006), a gestão escolar como um conceito novo, supera o enfoque limitado de administração, a partir do entendimento de que os problemas educacionais são complexos e demandam uma visão global e abrangente, assim como uma ação articulada, dinâmica e participativa. A mobilização dinâmica promove o trabalho em equipe do elemento humano coletivamente organizado, enfocando, em especial, sua energia e competência como condições básicas e fundamentais da qualidade da educação e das ações realizadas no sistema e unidades de ensino. A gestão escolar emerge para superar, entre outros aspectos, a carência de:
  1. Orientação e de liderança clara e competente, exercida a partir de princípios educacionais democráticos e participativos; b) referencial teórico-metodológico avançado para a organização e orientação do trabalho em educação; c) Uma perspectiva de superação efetiva das dificuldades cotidianas pela adoção de mecanismos e métodos estratégicos globalizadores. (LUCK, 2006, p. 23-24).

A concepção democrática participativa acentua a necessidade de combinar a ênfase sobre as relações humanas e sobre a participação nas decisões com as ações efetivas para atingir, com êxito, os objetivos específicos da escola (LIBÂNEO, 2003). Portanto, a gestão democrática é um exercício de cidadania, fundamental para o avanço da sociedade, que planeja ser mais justa e igualitária.
Compete à gestão escolar estabelecer o direcionamento e a capacidade de mobilizar, sustentar e dinamizar as ações de escola, de maneira que sejam orientadas para resultados. A gestão escolar deve ser, portanto, caracterizada por um modo de ser e um modo de fazer que priorizem as ações conjuntas, isto é, associadas e articuladas com a participação de todos que estão inseridos no contexto escolar.
Nessa ótica, os processos de gestão da escola vão além da gestão administrativa. Esses processos procuram estimular a participação dos diversos segmentos e articular aspectos financeiros, pedagógicos e administrativos para atingir um objetivo: promover uma educação de qualidade “que abranja os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organização da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394/96, art. 1°).
Acreditamos nessa concepção de educação como formação humana contida no texto da LDB e iremos colocá-la em prática em nossa escola.
Trabalhando com esse tema tentaremos contribuir significativamente para a melhoria das ações da escola numa perspectiva democrática e cidadã.
Porém, a gestão democrática na escola pode ser pensada como um instrumento de recuperação da auto-estima institucional, de devolução, de legitimidade, significa restabelecer a confiança, o diálogo e o comprometimento dos diferentes integrantes com o projeto institucional, com os objetivos de curto e longo prazo da escola.
6. METAS
  • Promover a integração escola/família para melhorar pelo menos em 90% a participação da comunidade escolar na gestão da escola.
  • Realizar pelo menos um encontro bimestralmente com os segmentos que compõem a comunidade escolar para avaliar as ações da escola.
  • Implementar o ensino fundamental do 6° ao 9° ano no turno matutino.
  • Fortalecer a inserção do Conselho escolar, Caixa Escolar e Grêmio Estudantil nas ações a serem desenvolvidas pela escola no biênio 2010/2011.
  • Elevar o índice de aprovação nas disciplinas críticas (Português e Matemática), pelo menos para 90% no final do ano letivo de 2011.
  • Aumentar para 90% até o final do ano letivo de 2011 a matrícula do turno noturno, buscando meios de garantir pelo menos a permanência de 75% dos alunos matriculados.
  • Promover no mínimo um encontro bimestral entre gestores, articuladores pedagógicos e professores, para analisar o desempenho dos alunos, identificando aqueles que estão com dificuldades em cada disciplina.
  • Implementar o sistema contínuo de acompanhamento e avaliação dos alunos com dificuldades de aprendizagem nas disciplinas críticas, no ano de 2010, visando a melhorar o IDEB da Escola.
  • Implementar a utilização do Projeto Político e Pedagógico a partir do ano letivo de 2010.
  • Articular junto aos órgãos competentes o aproveitamento de espaços existentes na escola para a construção de uma quadra de esporte, um refeitório, biblioteca, sala de professores e uma sala para os gestores.
  • Acompanhar e apoiar as ações pedagógicas no combate à evasão e a repetência.
7. METODOLOGIA DE TRABALHO

Tendo em vista que um dos objetivos da gestão democrática é envolver toda a comunidade escolar nas decisões das ações a serem desenvolvidas na escola, iremos trabalhar coletivamente com a participação do Conselho Escolar e Grêmio Estudantil, garantindo a todos o acesso às informações referentes aos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros da Escola.
Como a gestão democrática da escola é uma exigência de seu Projeto Político Pedagógico e na nossa escola já existe, vamos utilizá-lo continuamente melhorando suas ações e metas através de estudos e discussões com a comunidade escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino e os resultados da aprendizagem dos alunos.
Já que o Projeto Político Pedagógico coloca que a missão da nossa escola é preparar cidadão crítico, responsável e autônomo, assim, iremos desenvolver um trabalho de conscientização e formação por meio da interdisciplinaridade, do diálogo, oficinas pedagógicas e outras ações que venham contribuir para a cidadania, pois segundo Sônia Couto, do Instituto Paulo Freire de São Paulo “É possível formar cidadã e cidadãos autônomos numa escola onde a autonomia não seja discutida, mas intimamente vivenciada por seus diferentes segmentos”. Por isso, pretendemos vivenciar a autonomia na nossa comunidade escolar.
Portanto, o encaminhamento metodológico do desempenho deste projeto será através da ação-reflexão-ação, do aprender fazendo, objetivando uma gestão participativa que contribua para o salto qualitativo da aprendizagem escolar.
Para isso, iremos desenvolver uma proposta de gestão escolar eficiente e eficaz, norteada por princípios comuns de orientações que garantam o cumprimento de normas, leis e diretrizes básicas. Não podemos conduzir nossas escolas por ideologias individuais, sem olhar as contribuições do conhecimento científico, fazendo uso das ferramentas gerenciais e das novas tecnologias como forma de assegurar resultados significativos.
Este projeto será desenvolvido na cidade de Santa Cruz, estado do Rio Grande do Norte, na Escola Estadual Cosme Ferreira Marques – Ensino Fundamental e EJA, no biênio 2010/2011.
O resultado deste projeto será contemplado através de situações novas e práticas, empregando-se nas ações da escola dentro de uma perspectiva construtivista, proporcionando uma gestão democrática e atuante.
8. AVALIAÇÃO
O trabalho avaliativo da gestão dar-se-á da forma mais democrática e participativa possível, tendo em vista que o resultado positivo da execução depende da participação e desempenho de todos os agentes envolvidos.
Nesse sentido, pretendemos trabalhar com a avaliação institucional que analisa a escola, o desempenho dos professores, quais os fatores e as situações que precisam ser mudadas, enfim, será avaliado cada segmento escolar.
Portanto, ela será diagnóstica inicial, de processo e de resultados. Destacamos a importância da inter-relação entre elas, facilitando, assim, uma visão mais integrada da escola, buscando uma educação de qualidade.
Para alcançar uma sociedade justa e solidária, são necessárias convicção e determinação diante da concepção educacional político-pedagógica, norteadora do desenvolvimento integral da pessoa humana, em suas aprendizagens essenciais: aprender a conceber, aprender a viver juntos, aprender a fazer e aprender a ser.

9 REFERÊNCIAS

ANDRADE, Maria de Fátima. Gestão colegiada em escola pública expressão de autonomia ou heterônomia. Salvador: Dissertificação (mestrado) – UFBA/UESC, 1999.


AQUINO, J. G. (Org). Autoridade e autonomia na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1999.


BELLONI, I. A avaliação Institucional: um instrumento de democratização da escola. In: Linhas críticas. Revista da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Vol. 05, n° 09, jul/dez., 1999.
CARVALHO, C. S. SILVA, A. C. B. Progestão: como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola? Brasília: CONSED, 2001.
CENPEC. Gestão: compromisso de todos. São Paulo, 1994.
DOURADO, L. F.; DUARTE, M. R. T. Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? Módulo II – Progestão. Brasília: CONSED, 2001.
ELEIÇÕES DIRETAS PARA GESTORES DAS ESCOLAS. Lei Complementar n° 290, de fev. 2005.
ESCOLA ESTADUAL COSME FERREIRA. Projeto Político Pedagógico, 2001.
FERNANDES, M. E. A. Avaliação escolar: um processo de qualidade na perspectiva de construção da cidadania. Fortaleza: Secretaria da Educação do Ceará, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
GADOTTI, Moacir. Diversidade cultural e educação para todos. Rio de Janeiro. Graal, 1992.
________. Projeto Político Pedagógico da escola: fundamentos para a sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (org). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.
LUCK, Heloisa; SHNERCKENBERG, Marisa, DURLI, Zenilde. A implantação e implementação de políticas educacionais: o caso do Procm. Curitiba: PUC – PR, 1999.
MARINA, Antônio José. Teoria da inteligência criadora. Lisboa: Editorial Caminho, 1995, p. 168.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.
SOBRINHO, José Amaral; XAVIER, Antônio Carlos da R. I.; MARRA, Fátima. Gestão da escola fundamental: situação atual, tendências. Brasília: IPEA, 1994.
SAVIANE, Demerval. Escola, democracia. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1984.

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